Aduana

Este serviço tem por escopo,  disponibilizar aos Importadores, Exportadores,  Despachantes Aduaneiros e Transportadores,  nossa experiência na resolução de problemas que afetam os intervenientes do comércio exterior,  em matéria de legislação aduaneira e correlata.

1. Defesas  Administrativas e Judiciais Aduaneiras - Subfaturamento, Falsidade Ideológica, Falsa declaração de conteúdo, Contrafação e Pirataria;
2. Processos Administrativos e Judiciais Alfandegários de Perdimento de Mercadorias e Veículos;
3. Defesas e Impugnações  Administrativas e Judiciais Aduaneiras – Interposição Fraudulenta;
4. Processos Administrativos e Judiciais – Representação Fiscal para Fins Penais;
5. Procedimentos Especiais Aduaneiros ( IN SRF 228/02 e IN RFB 1169/11);
6. Gerenciamento de processos de Habilitação no Radar – Siscomex;   
7. Parcelamento do ICMS na Importação de bens destinados ao ativo permanente;
8. de Tarifas Aeroportuárias na Importação;
9. Projetos de “Ex-Tarifários” ( Análise e estudo de viabilidade ),  Importação de
   máquinas usadas e linhas de produção completas;
10. Processos Administrativos e Judiciais Aduaneiros – Revisão Aduaneira;
11. Processos Administrativos e Judiciais de Restituição de Tributos em casos de perdimento de mercadorias e veículos;
12. Processos Administrativos e Judiciais – Trânsito Aduaneiro ( Ressarcimento de tributos e multas recolhidos, indevidamente em casos de avarias, extravios e falta de mercadorias ); e,
13. Processos de Defesa Comercial – Antidumping,  Salvaguarda e Medida Compensatória.

Classificação de Mercadorias

Elaboração de projeto personalizado por cliente,  em classificação fiscal adequada, com a  conseqüente redução de riscos e de carga tributária.

1. Identificação, Classificação e Tarifação de Mercadorias nas operações de importação e exportação da empresa ;
2. Revisão de classificações fiscais já adotadas pela empresa, com fins para redução de riscos e carga tributária;
3. Formulação de Consultas à Secretaria da Receita Federal para dirimir dúvidas ou confirmar classificação adotada ou para evitar interpretações divergentes das autoridades fiscais;